Requerimento nº 118 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

118

Data de Apresentação

17/11/2025

Número do Protocolo

985

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita envio ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações e alternativas sobre o sistema de agendamento nos postos de saúde (ESF) de Água Boa–MT:
    1. Procede a informação de que os atendimentos nas unidades de saúde (ESF) passaram a ser realizados somente mediante agendamento prévio?
    2. Caso proceda, com base em qual norma, portaria ou diretriz do SUS essa determinação foi implantada?
    3. Considerando o atual formato, em que o morador precisa:
    Primeiro, se deslocar até a unidade de saúde (ESF) apenas para marcar o atendimento; e
    Depois, retornar novamente no dia marcado para ser atendido,
    há possibilidade de adotar meios mais eficientes de comunicação entre os moradores e os postos de saúde?
    4. Especificamente, há como disponibilizar contato via telefone, WhatsApp ou outro canal oficial, de forma que o paciente possa agendar sua consulta sem precisar se deslocar até a unidade mais de uma vez?

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 985/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 14:48:34
    Data Votação: 17 de Novembro de 2025