Requerimento nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
910
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita que encaminhe cópia ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, com fundamento nos artigos 31 e 70 da Constituição Federal, no artigo 12 da Lei Orgânica Municipal e nas prerrogativas de fiscalização conferidas aos vereadores, requeiro que, prestem, no prazo legal, as seguintes informações detalhadas referentes aos imóveis e veículos (ou equipamentos móveis) alugados pela Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito de contratos licitados ou não (por dispensa), bem como os respectivos documentos comprobatórios.
Indexação
Observação