Requerimento nº 86 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
86
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
793
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à Mesa Diretora, a realização de audiência pública, com a finalidade de debater as disposições relativas à aposentadoria complementar no mês 09, tendo em vista que o prazo de 180 (cento e oitenta) dias estabelecido está prestes a expirar, e o tema exige ampla discussão e esclarecimento.
Indexação
Observação
Foi realizada a Audiência Pública no Plenário "José Nogueira Paniago" no dia 15 de setembro de 2025, às 18 horas.