Requerimento nº 78 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
78
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
731
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia e à Empaer requerendo ações e apoio institucional, para a realização de um mutirão do Programa Titula Brasil no Projeto de Assentamento Jaraguá. Aguardamos manifestação no prazo regimental.
Requer ainda as seguintes informações:
1) O estágio atual do processo de regularização;
2) Entidades responsáveis pelo acompanhamento;
3) Principais entraves existentes.
Entendemos que o mutirão proposto tem objetivo de esclarecer, motivar e facilitar a segurança jurídica do Projeto de Assentamento.
Requer ainda as seguintes informações:
1) O estágio atual do processo de regularização;
2) Entidades responsáveis pelo acompanhamento;
3) Principais entraves existentes.
Entendemos que o mutirão proposto tem objetivo de esclarecer, motivar e facilitar a segurança jurídica do Projeto de Assentamento.
Indexação
Observação