Requerimento nº 71 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
71
Data de Apresentação
30/07/2025
Número do Protocolo
697
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Ilustríssimo Senhor César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do INCRA em Brasília, apresentando as considerações e solicitações a seguir:
Considerando que; a) O Projeto de Assentamento Nacional implantado há três (3) anos está carente de recursos de infraestrutura e recursos financeiros; b) Que é um assentamento localizado 110 km do perímetro urbano de Água Boa-MT para abrigar 267 famílias; c) Que as famílias que lá estão, vivem situações calamitosas. Solicitamos ações urgentes deste conceituado órgão para destravar e consequen-temente resolver as seguintes demandas: a) Licença Ambiental; b) Crédito Habitação; c) Averbação da Reserva Ambiental Comunitária; d) Fomento no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais);
e) Fomento Mulher no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais); f) Fomento jovem no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais); g) CAR – Cadastro Ambiental Rural junto à SEMA; h) CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar; e) Perfuração de poços artesianos.
Considerando que; a) O Projeto de Assentamento Nacional implantado há três (3) anos está carente de recursos de infraestrutura e recursos financeiros; b) Que é um assentamento localizado 110 km do perímetro urbano de Água Boa-MT para abrigar 267 famílias; c) Que as famílias que lá estão, vivem situações calamitosas. Solicitamos ações urgentes deste conceituado órgão para destravar e consequen-temente resolver as seguintes demandas: a) Licença Ambiental; b) Crédito Habitação; c) Averbação da Reserva Ambiental Comunitária; d) Fomento no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais);
e) Fomento Mulher no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais); f) Fomento jovem no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais); g) CAR – Cadastro Ambiental Rural junto à SEMA; h) CAF – Cadastro Nacional da Agricultura Familiar; e) Perfuração de poços artesianos.
Indexação
Observação