Parecer da Comissão Geral nº 23 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2014
Número
23
Data de Apresentação
12/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.252, DE 29 DE MAIO DE 2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE OS LOTEAMENTOS FECHADOS E CONJUNTO RESIDENCIAL FECHADO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT”.
Indexação
Observação