Requerimento nº 33 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
33
Data de Apresentação
01/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA A CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DIRETOR, CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, VISANDO CORREÇÃO DE POSSÍVEIS DISTORÇÕES QUE POSSAM EXISTIR COMO, POR EXEMPLO, NAS CALÇADAS PÚBLICAS E ESTACIONAMENTOS.
Indexação
Observação