Parecer da Comissão Geral nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
22/02/2023
Número do Protocolo
109
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2023, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ADELAR FUSINATO (UNIÃO BRASIL) – EM COAUTORIA COM OS VEREADORES AGNALDO LANSONI (UNIÃO BRASIL); CLEIDE MARIA MASCHIÃO ALEIXO (PSDB); DEMILSON AUGUSTO DE CARVALHO (PSB); EVA DA SILVA PEREIRA (PSB); LEONARDO LEITE RIBEIRO (MDB) E LISIANI MARIA LUZ FIGUEIRÓ (UNIÃO BRASIL), QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1394, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação