Parecer da Comissão Geral nº 47 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2022
Número
47
Data de Apresentação
18/04/2022
Número do Protocolo
326
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL - Projeto de Lei nº 1692/2022, de 05 de abril de 2022, do Executivo Municipal, que "INSTITUI O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO ‘EMPREENDE ÁGUA BOA’ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APOIAR O ACESSO AO CREDITO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS AOS EMPREENDEDORES LOCAIS COM FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL."
Indexação
Observação