Parecer da Comissão Geral nº 10 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão Geral

Ano

2014

Número

10

Data de Apresentação

19/05/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 002, DE 05 DE MAIO DE 2014, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.050, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MATO GROSSO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 19 de Maio de 2014