Emenda nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
07/02/2022
Número do Protocolo
44
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica-se o Art. 4º do Projeto de Lei Legislativo nº 018/2021, de 20 de dezembro de 2021, de autoria da Vereadora Eva da Silva Pereira (PSB), que “Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade cutiano como patrimônio histórico cultural do município de Água Boa-MT e estabelece normas para a realização de rodeios” que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º. Para a realização de provas, deverão ser observadas as disposições da Lei Estadual nº 11.652, de 27 de dezembro de 2021 e lei federal.
Indexação
Observação