Parecer da Comissão Geral nº 92 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2021
Número
92
Data de Apresentação
04/10/2021
Número do Protocolo
871
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1628, de 12 de agosto de 2021, do Executivo Municipal, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS QUALIFICADAS DE USO COMUM PARA LAZER, RECREAÇÃO E PRÁTICAS DESPORTIVAS NA ORLA LACUSTRE DA REPRESA 'JOÃO MASENA DE OLIVEIRA', POPULAR 'CHACHOTE' EM ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação