Requerimento nº 50 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
50
Data de Apresentação
07/06/2021
Número do Protocolo
476
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Earle Francisco da Silva, Secretário Municipal de Finanças e ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, considerando a vigência do Decreto Municipal nº 3563, de 27 de janeiro de 2021, requeremos que nos envie a esta Casa de Leis, informações detalhadas, conforme descrição abaixo:
1. Quem é o atual Presidente do FETHAB no município de Água Boa;
2. Quais os valores repassados por meio do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – FETHAB no período de janeiro a maio/2021;
3. Quantas reuniões foram realizadas até o presente momento;
4. Cópia(s) da(s) Ata(s), se houver;
5. Relação dos valores recebidos do Governo Estadual, referentes aos repasses provenientes do FETHAB;
6. Relação das obras e/ou produtos e serviços adquiridos com esses recursos, visto que, não consta no ‘Portal Transparência’;
7. Quanto foi gasto até o presente momento de recursos do FETHAB no município de Água Boa.
1. Quem é o atual Presidente do FETHAB no município de Água Boa;
2. Quais os valores repassados por meio do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – FETHAB no período de janeiro a maio/2021;
3. Quantas reuniões foram realizadas até o presente momento;
4. Cópia(s) da(s) Ata(s), se houver;
5. Relação dos valores recebidos do Governo Estadual, referentes aos repasses provenientes do FETHAB;
6. Relação das obras e/ou produtos e serviços adquiridos com esses recursos, visto que, não consta no ‘Portal Transparência’;
7. Quanto foi gasto até o presente momento de recursos do FETHAB no município de Água Boa.
Indexação
Observação