Parecer da Comissão Geral nº 26 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2021
Número
26
Data de Apresentação
03/05/2021
Número do Protocolo
339
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 026/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 006/2021, de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro, que “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS".
Indexação
Observação