Parecer da Comissão Geral nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
19/04/2021
Número do Protocolo
264
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 018/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1574/2021, de Autoria do Executivo Municipal, que "ACRESCENTA § 3º AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1249, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação