Parecer da Comissão Geral nº 54 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2020
Número
54
Data de Apresentação
17/08/2020
Número do Protocolo
548
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA ART. 1° DA LEI 1501/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação