Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 053/2020 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1539, que “REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado. Votaram contra: Vereadores Fernando de Melo Quintanilha e Leonardo Leite Ribeiro. |
| 2 |
Parecer da Comissão Geral nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
|
"ALTERA ART. 1° DA LEI 1501/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado. Se absteve: Vereador Alan Rodrigo Apio. |
| 3 |
Parecer da Comissão Geral nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$3.770.004,00 NA FORMA ESPECIFICA." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 4 |
Parecer da Comissão Geral nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
|
PARECER Nº 056/2020 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1530/2020, de 15 de junho de 2020, de Autoria do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 5 |
Parecer da Comissão Geral nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
|
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1540/2020, de 20 de julho de 2020, de Autoria do Executivo Municipal, que "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N° 1.362/2017." - - |
Aprovado por Unanimidade. |