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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Parecer da Comissão Geral nº 34 de 2020

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão Geral

Ano

2020

Número

34

Data de Apresentação

01/06/2020

Número do Protocolo

344

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

parecer_no_034-2020_2.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER Nº 034/2020 – CONTRÁRIO do Relator ao Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 001/2020, de 02 de março de 2020, de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha (PSDB), que “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 10 DE JUNHO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 344/2020, Data Protocolo: 29/05/2020 - Horário: 15:36:21
    Data Votação: 1 de Junho de 2020
    15 de Junho de 2020
    OpenAPI