Parecer da Comissão Geral nº 31 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2020
Número
31
Data de Apresentação
18/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N° 031/2020 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1509, de 24 de janeiro de 2020, do Executivo Municipal, que "ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 562 DE 25 DE MAIO DE 2001."
Indexação
Observação