Parecer da Comissão Geral nº 13 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2020
Número
13
Data de Apresentação
06/04/2020
Número do Protocolo
157
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 158, de 03 de fevereiro de 2020 – de Autoria do Executivo Municipal, de “ATUALIZAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 101/2016".
Indexação
Observação