Parecer da Comissão Geral nº 73 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2019
Número
73
Data de Apresentação
07/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER N° 073/2019 - FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 022/2019 - QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação