Emenda nº 20 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
20
Data de Apresentação
15/07/2019
Número do Protocolo
537
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica-se a “Ementa” da Lei Complementar nº 110/2017, de 10 de abril de 2017, que “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que passa a vigorar com a seguinte redação: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017 E CRIA-SE O CARGO DE ASSESSOR INSTITUCIONAL E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
Observação