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Parecer da Comissão Geral nº 48 de 2019

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão Geral

Ano

2019

Número

48

Data de Apresentação

10/07/2019

Número do Protocolo

509

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

parecer_no_048-2019.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 005/2019, de 01 de Julho 2019 de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “ALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 10 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 509/2019, Data Protocolo: 10/07/2019 - Horário: 11:22:43
    Data Votação: 15 de Julho de 2019
    OpenAPI