Parecer da Comissão Geral nº 94 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2017
Número
94
Data de Apresentação
21/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 094/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. AUTORIA: VEREADOR ALAN RODRIGO APIO/PR – EM COAUTORIA COM OS VEREADORES FERNANDO DE MELO QUINTANILHA/PRB; JONATHAN SILVEIRA ROBERTO/PR; LUÍS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO/PR; LEONARDO LEITE RIBEIRO/PMDB E SANDRO LÚCIO ALEIXO/PP. “DISPÕE ACERCA DAS MEDIDAS PROTETIVAS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, PREVÊ INFRAÇÕES E SANÇÕES DE COMBATE AOS ABUSOS E MAUS TRATOS PRATICADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.”
Indexação
Observação