Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PARECER Nº 088/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "ALTERA ITEM 3 DO ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 100/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER Nº 091/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1402/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. “AUTORIZA DESAFETAÇÃO DO LOTE 25 DA QUADRA 03, BAIRRO CRISTALINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 093/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1406/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT."

PARECER Nº 094/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. AUTORIA: VEREADOR ALAN RODRIGO APIO/PR – EM COAUTORIA COM OS VEREADORES FERNANDO DE MELO QUINTANILHA/PRB; JONATHAN SILVEIRA ROBERTO/PR; LUÍS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO/PR; LEONARDO LEITE RIBEIRO/PMDB E SANDRO LÚCIO ALEIXO/PP. “DISPÕE ACERCA DAS MEDIDAS PROTETIVAS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, PREVÊ INFRAÇÕES E SANÇÕES DE COMBATE AOS ABUSOS E MAUS TRATOS PRATICADOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.”

PARECER Nº 095/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. AUTORIA: VEREADOR ALAN RODRIGO APIO/PR – EM COAUTORIA COM OS VEREADORES JONATHAN SILVEIRA ROBERTO/PR E LUÍS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO/PR. “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PIONEIRO”.

PARECER Nº 096/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2017, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017. AUTORIA: MESA DIRETORA. “INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DESCARTE DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 097/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017. AUTORIA: VEREADOR LEONARDO LEITE RIBEITO/PMDB – EM COAUTORIA COM OS VEREADORES ADELAR FUSINATO/DEM; ALAN RODRIGO APIO/PR; FERNANDO DE MELO QUINTANILHA/PRB; JOAQUIM DOS ANJOS FERREIRA DA PAIXÃO/PMDB; JOSÉ ARI ZANDONÁ/DEM; LUÍS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO/PR; MARILENE TERESINHA ESTEFANO/PMDB; RENATO BERALDO DA SILVA/PSD E SANDRO LÚCIO ALEIXO/PP. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR LINDOMAR SOUZA PEREIRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.