Emenda nº 16 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2017
Número
16
Data de Apresentação
03/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
ONDE LIA-SE:
ART. 15 – A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA FICA ASSIM CONSTITUÍDA:
1. (...)
2. (...)
3. ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES FIM
3.1. (...)
3.2. (...)
3.3. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
3.3.1. GERÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA (CC-4)
3.3.2. GERÊNCIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO (CC-4)
3.3.2.1. GERÊNCIA ADJUNTA SINE (CC-7)
3.3.2.2. GESTOR / SETOR DO PARQUE (FG-1 OU CC-10)
3.3.3. GERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE (CC-4)
3.4. (...)
3.5. (...)
3.6. SECRETÁRIA DE CIDADE
3.6.1. GERÊNCIA DE URBANISMO E JARDINAGEM (CC-4)
3.6.1.1. GERÊNCIA ADJUNTA DE PAVIMENTAÇÃO URBANA E
DRENAGEM PLUVIAIS (CC-7)
3.6.2. GERÊNCIA – DEMAE (CC-4)
3.6.2.1. GESTOR / SETOR ADMINISTRATIVO (FG-1 OU CC-10)
3.6.2.2. GESTOR / SETOR ETA (FG-1 OU CC-10)
3.6.2.3. GESTOR / SETOR SANEAMENTO / ESGOTO (FG-1 OU CC-10)
3.6.3. GERÊNCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CC-4)
3.6.4. GESTOR / SETOR DE MOBILIDADE URBANA E PLANO DIRETOR (FG-1 OU CC-10)
3.6.5. GESTOR / SETOR DE HABITAÇÃO (FG-1 OU CC-10)
PASSA-SE A LER:
ART. 15 – A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA FICA ASSIM CONSTITUÍDA:
1. (...)
2. (...)
3. ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES FIM
3.1. (...)
3.2. (...)
3.3. SECRETARIA DE DESENV. INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO (CC-1)
3.3.1. GERÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA (CC-4)
3.3.2. GERÊNCIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO (CC-4)
3.3.2.1. GERÊNCIA ADJUNTA SINE (CC-7)
3.3.2.2. GESTOR / SETOR DO PARQUE (FG-1 OU CC-10)
3.4. (...)
3.5. (...)
3.6. SECRETÁRIA DE CIDADE E MEIO AMBIENTE (CC-1)
3.6.1. GERÊNCIA DE URBANISMO E JARDINAGEM (CC-4)
3.6.1.1. GERÊNCIA ADJUNTA DE PAVIMENTAÇÃO URBANA E
DRENAGEM PLUVIAIS (CC-7)
3.6.2. GERÊNCIA – DEMAE (CC-4)
3.6.2.1. GESTOR / SETOR ADMINISTRATIVO (FG-1 OU CC-10)
3.6.2.2. GESTOR / SETOR ETA (FG-1 OU CC-10)
3.6.2.3. GESTOR / SETOR SANEAMENTO / ESGOTO (FG-1 OU CC-10)
3.6.3. GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS SÓLIDOS (CC-4)
3.6.4. GESTOR / SETOR DE MOBILIDADE URBANA E PLANO DIRETOR (FG-1 OU CC-10)
3.6.5. GESTOR / SETOR DE HABITAÇÃO (FG-1 OU CC-10)
ONDE LIA-SE:
ART. 15 – A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA FICA ASSIM CONSTITUÍDA:
1. (...)
2. (...)
3. ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES FIM
3.1. (...)
3.2. (...)
3.3. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
3.3.1. GERÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA (CC-4)
3.3.2. GERÊNCIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO (CC-4)
3.3.2.1. GERÊNCIA ADJUNTA SINE (CC-7)
3.3.2.2. GESTOR / SETOR DO PARQUE (FG-1 OU CC-10)
3.3.3. GERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE (CC-4)
3.4. (...)
3.5. (...)
3.6. SECRETÁRIA DE CIDADE
3.6.1. GERÊNCIA DE URBANISMO E JARDINAGEM (CC-4)
3.6.1.1. GERÊNCIA ADJUNTA DE PAVIMENTAÇÃO URBANA E
DRENAGEM PLUVIAIS (CC-7)
3.6.2. GERÊNCIA – DEMAE (CC-4)
3.6.2.1. GESTOR / SETOR ADMINISTRATIVO (FG-1 OU CC-10)
3.6.2.2. GESTOR / SETOR ETA (FG-1 OU CC-10)
3.6.2.3. GESTOR / SETOR SANEAMENTO / ESGOTO (FG-1 OU CC-10)
3.6.3. GERÊNCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CC-4)
3.6.4. GESTOR / SETOR DE MOBILIDADE URBANA E PLANO DIRETOR (FG-1 OU CC-10)
3.6.5. GESTOR / SETOR DE HABITAÇÃO (FG-1 OU CC-10)
PASSA-SE A LER:
ART. 15 – A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA FICA ASSIM CONSTITUÍDA:
1. (...)
2. (...)
3. ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES FIM
3.1. (...)
3.2. (...)
3.3. SECRETARIA DE DESENV. INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO (CC-1)
3.3.1. GERÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA (CC-4)
3.3.2. GERÊNCIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO (CC-4)
3.3.2.1. GERÊNCIA ADJUNTA SINE (CC-7)
3.3.2.2. GESTOR / SETOR DO PARQUE (FG-1 OU CC-10)
3.4. (...)
3.5. (...)
3.6. SECRETÁRIA DE CIDADE E MEIO AMBIENTE (CC-1)
3.6.1. GERÊNCIA DE URBANISMO E JARDINAGEM (CC-4)
3.6.1.1. GERÊNCIA ADJUNTA DE PAVIMENTAÇÃO URBANA E
DRENAGEM PLUVIAIS (CC-7)
3.6.2. GERÊNCIA – DEMAE (CC-4)
3.6.2.1. GESTOR / SETOR ADMINISTRATIVO (FG-1 OU CC-10)
3.6.2.2. GESTOR / SETOR ETA (FG-1 OU CC-10)
3.6.2.3. GESTOR / SETOR SANEAMENTO / ESGOTO (FG-1 OU CC-10)
3.6.3. GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS SÓLIDOS (CC-4)
3.6.4. GESTOR / SETOR DE MOBILIDADE URBANA E PLANO DIRETOR (FG-1 OU CC-10)
3.6.5. GESTOR / SETOR DE HABITAÇÃO (FG-1 OU CC-10)
Indexação
Observação