Parecer da Comissão Geral nº 56 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão Geral
Ano
2016
Número
56
Data de Apresentação
01/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1329, DE 08 DE JULHO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação