Emenda nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
29/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA-SE A TABELA QUE REGE O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA – MT, DA TABELA X, PARA A TABELA VIII, ALTERANDO-SE NÃO SÓ O SALÁRIO COMO A CARGA HORÁRIA DE 20 PARA 40 HORAS SEMANAIS.
MANTEM-SE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 91, DE 09 DE JULHO DE 2015.
PASSANDO A VIGORAREM DA SEGUINTE FORMA:
TABELA VIII
ARQUITETO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO ELÉTRICO, ENGENHEIRO SANITARISTA, ENGENHEIRO AMBIENTAL, PROCURADOR JURÍDICO – 40 HORAS.
(LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 09 DE JULHO DE 2015)
MANTEM-SE A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 91, DE 09 DE JULHO DE 2015.
PASSANDO A VIGORAREM DA SEGUINTE FORMA:
TABELA VIII
ARQUITETO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO ELÉTRICO, ENGENHEIRO SANITARISTA, ENGENHEIRO AMBIENTAL, PROCURADOR JURÍDICO – 40 HORAS.
(LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 09 DE JULHO DE 2015)
Indexação
Observação