Matérias em Tramitação (CG - Comissão Geral)

Há 13 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PRE 14 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Autor:Ronaldo Portella de Lima
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS ÁGUA-BOENSES AO CASAL ILUSTRÍSSIMOS SENHORES LUIZ CADORE E MARIA APARECIDA DA ROCHA CADORE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PRE 13 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 13 de 2025
Autor:Ronaldo Portella de Lima
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS ÁGUA-BOENSES AO CASAL ILUSTRÍSSIMOS SENHORES CELSO BLEMER NUNES ALEIXO E KATIELLE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
VET 2 2026 - Veto
Veto nº 2 de 2026
Autor:Prefeitura Municipal
"COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 53, § 1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 054/2025."
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.