CA 1
2025 - Contas Anuais
Contas Anuais nº 1 de 2025
Autor:Tribunal de Contas MT - TCEMT
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"PROCESSO Nº 185.032-6/2024 - CONTAS ANUAIS DE GOVERNO - EXERCÍCIO DE 2024".
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1913
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 1913 de 2025
Autor:Prefeitura Municipal
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"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR DISPONIBILIDADE DE SERVIÇO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO-DEMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1912
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 1912 de 2025
Autor:Prefeitura Municipal
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"ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1911
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 1911 de 2025
Autor:Prefeitura Municipal
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"DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 1910
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 1910 de 2025
Autor:Prefeitura Municipal
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"AUTORIZA ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT 2026/2029".
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLC 258
2025 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 258 de 2025
Autor:Prefeitura Municipal
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"INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PRE 22
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Autor:Josi Koch
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS ÁGUA-BOENSES AO CASAL: SENHOR PAULO ÁLVARES COSTA TORRES E SENHORA DAIANA STUHLER TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PRE 21
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 21 de 2025
Autor:Rejane Garcia
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EULALIA MARCHESE TURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PRE 20
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Autor:Rejane Garcia
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE A SENHORA JANICE LUZIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PRE 19
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Autor:Demilson Augusto de Carvalho
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE À SENHORA MARISTELA PINTO TAPAJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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