PLC 261
2026 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 261 de 2026
Autor:Prefeitura Municipal
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"DISPÔE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVEDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA/MT E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLC 258
2025 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 258 de 2025
Autor:Prefeitura Municipal
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"INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PRE 22
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Autor:Josi Koch
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS ÁGUA-BOENSES AO CASAL: SENHOR PAULO ÁLVARES COSTA TORRES E SENHORA DAIANA STUHLER TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PRE 21
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 21 de 2025
Autor:Rejane Garcia
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EULALIA MARCHESE TURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PRE 20
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Autor:Rejane Garcia
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE A SENHORA JANICE LUZIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PRE 19
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Autor:Demilson Augusto de Carvalho
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE À SENHORA MARISTELA PINTO TAPAJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PRE 18
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Autor:Demilson Augusto de Carvalho
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS ÁGUA-BOENSES AO CASAL: SENHOR ERIVAM PEREIRA FÉLIX E SENHORA SELMY DE ABREU ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PRE 17
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 17 de 2025
Autor:Josi Koch
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS ÁGUA-BOENSES AO CASAL: SENHOR LUIZ ALEXANDRE LIMA LENTISCO E SENHORA MAÍRA ATALLAH MONREAL LENTISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PRE 16
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Autor:Rodrigo Rosa
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE À SENHORA ZILDA RIBEIRO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PRE 15
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 15 de 2025
Autor:Rodrigo Rosa
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS ÁGUA-BOENSES AO CASAL: SENHOR GILMAR CELESTINO DOS SANTOS E SENHORA GLEIDE RODRIGUES ACIOLE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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