Matérias em Tramitação (CG - Comissão Geral)

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA EM UNIDADES ESCOLARES, CRECHES E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS COM FLUXO DE CRIANÇAS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TAXA DE LIXO) PARA IDOSOS, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA EXTREMA E PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, O PROGRAMA “CÂMARA VAI À ESCOLA”.

“DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS INVISÍVEIS, CONDIÇÕES DE SAÚDE INCAPACITANTES E NEURODIVERSIDADES, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"REGULAMENTA A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."