Ordem do Dia/Expediente: 6 - Emenda nº 16 de 2017 em 17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Emenda nº 16 de 2017

MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” ONDE LIA-SE: ART. 15 – A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA FICA ASSIM CONSTITUÍDA: 1. (...) 2. (...) 3. ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES FIM 3.1. (...) 3.2. (...) 3.3. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE 3.3.1. GERÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA (CC-4) 3.3.2. GERÊNCIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO (CC-4) 3.3.2.1. GERÊNCIA ADJUNTA SINE (CC-7) 3.3.2.2. GESTOR / SETOR DO PARQUE (FG-1 OU CC-10) 3.3.3. GERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE (CC-4) 3.4. (...) 3.5. (...) 3.6. SECRETÁRIA DE CIDADE 3.6.1. GERÊNCIA DE URBANISMO E JARDINAGEM (CC-4) 3.6.1.1. GERÊNCIA ADJUNTA DE PAVIMENTAÇÃO URBANA E DRENAGEM PLUVIAIS (CC-7) 3.6.2. GERÊNCIA – DEMAE (CC-4) 3.6.2.1. GESTOR / SETOR ADMINISTRATIVO (FG-1 OU CC-10) 3.6.2.2. GESTOR / SETOR ETA (FG-1 OU CC-10) 3.6.2.3. GESTOR / SETOR SANEAMENTO / ESGOTO (FG-1 OU CC-10) 3.6.3. GERÊNCIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CC-4) 3.6.4. GESTOR / SETOR DE MOBILIDADE URBANA E PLANO DIRETOR (FG-1 OU CC-10) 3.6.5. GESTOR / SETOR DE HABITAÇÃO (FG-1 OU CC-10) PASSA-SE A LER: ART. 15 – A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA FICA ASSIM CONSTITUÍDA: 1. (...) 2. (...) 3. ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES FIM 3.1. (...) 3.2. (...) 3.3. SECRETARIA DE DESENV. INDUSTRIA COMÉRCIO E TURISMO (CC-1) 3.3.1. GERÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA (CC-4) 3.3.2. GERÊNCIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO (CC-4) 3.3.2.1. GERÊNCIA ADJUNTA SINE (CC-7) 3.3.2.2. GESTOR / SETOR DO PARQUE (FG-1 OU CC-10) 3.4. (...) 3.5. (...) 3.6. SECRETÁRIA DE CIDADE E MEIO AMBIENTE (CC-1) 3.6.1. GERÊNCIA DE URBANISMO E JARDINAGEM (CC-4) 3.6.1.1. GERÊNCIA ADJUNTA DE PAVIMENTAÇÃO URBANA E DRENAGEM PLUVIAIS (CC-7) 3.6.2. GERÊNCIA – DEMAE (CC-4) 3.6.2.1. GESTOR / SETOR ADMINISTRATIVO (FG-1 OU CC-10) 3.6.2.2. GESTOR / SETOR ETA (FG-1 OU CC-10) 3.6.2.3. GESTOR / SETOR SANEAMENTO / ESGOTO (FG-1 OU CC-10) 3.6.3. GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E RESÍDUOS SÓLIDOS (CC-4) 3.6.4. GESTOR / SETOR DE MOBILIDADE URBANA E PLANO DIRETOR (FG-1 OU CC-10) 3.6.5. GESTOR / SETOR DE HABITAÇÃO (FG-1 OU CC-10)

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