Ordem do Dia/Expediente: 7 - Parecer da Comissão Geral nº 40 de 2026 em 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
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Parecer da Comissão Geral nº 40 de 2026
PARECER Nº 040/2026 – FAVORÁVEL DO RELATOR ao Projeto de Lei Legislativo Nº 005/2026, de 06 de abril de 2026, de Autoria do Vereador Rodrigo Rosa Fidelis (UNIÃO BRASIL), que "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR DE AR PARA HIDRÔMETRO NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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