Ordem do Dia/Expediente: 5 - Parecer da Comissão Geral nº 11 de 2026 em 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
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Parecer da Comissão Geral nº 11 de 2026
FAVORÁVEL do Relator ao Veto Integral nº 002/2026, de 02 de fevereiro de 2026, de Autoria da Vereadora Josi Paula Koch Oliveira de Souza (PL), Relativo ao Projeto de Lei Legislativo nº 054/2025, que "DISPÕE SOBRE O DESFAZIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS INSERVÍVEIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Situação de Pauta
Observação