Ordem do Dia/Expediente: 19 - Requerimento nº 120 de 2025 em 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requerimento nº 120 de 2025

Solicita envio ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre encaminhamentos, demoras e fluxos de atendimento entre as unidades ESF e especialistas da rede municipal de saúde: 1. Procede a informação de que atualmente os pacientes atendidos nos ESF (Estratégia Saúde da Família) estão sendo encaminhados com maior frequência para médicos especialistas, em praticamente todas as áreas? 2. Quais são os critérios e protocolos utilizados para definir quando o paciente deve ser encaminhado ao especialista? 3. Quais são os profissionais especialistas atualmente disponíveis na rede municipal ou por meio de consórcios e convênios? Favor listar, entre outros: Ginecologista e obstetra Ortopedista Neurologista Psiquiatra Reumatologista Cardiologista Fonoaudiólogo Gastroenterologista Endocrinologista Dermatologista Oftalmologista Otorrinolaringologista Urologista Nefrologista Pneumologista Nutricionista Fisioterapeuta 4. Qual o tempo médio de espera para que um paciente, após o encaminhamento pelo clínico geral do ESF, consiga efetivamente ser atendido pelo médico especialista? 5. Após a consulta com o especialista, qual o tempo médio de espera para a realização dos exames complementares, como: Ultrassonografia (abdominal, pélvica, transvaginal, obstétrica, mamária, doppler, entre outras); Ressonância magnética (cérebro, coluna, articulações, abdômen); Exames cardiológicos (eletrocardiograma, ecocardiograma, teste ergométrico, Holter, mapa de pressão); Exames gastrointestinais (endoscopia digestiva, colonoscopia, exames de imagem e laboratoriais correlatos). 6. Há mecanismos de controle e avaliação do tempo total entre o primeiro atendimento no ESF e a conclusão do diagnóstico pelo especialista (incluindo exames)? 7. Diante das diversas reclamações de pacientes que relatam demoras excessivas, sofrimento e prejuízo no atendimento, existe alguma forma de simplificar e agilizar esses processos, buscando maior eficiência, rapidez e excelência no cuidado com a população? 8. Há projetos, estudos ou propostas da Secretaria para otimizar os fluxos de encaminhamento e marcação de exames, especialmente em casos mais delicados, como idosos, pacientes com dor crônica, portadores de doenças graves ou gestantes?

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