Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2016 - 19:00
Encerramento: 05/12/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gilnei Macari / PL
Vice-Presidente: Eva da Silva Pereira / PSB
1º Secretário: José Ari Zandoná / DEM



Lista de Presença na Sessão
Adelar Fusinato / DEM
Dr. Eugênio / PSB
Erik / PSD
Eva da Silva Pereira / PSB
Fernando Galle / PDT
Gilnei Macari / PL
Jonathan Silveira Roberto / Sem partido
José Ari Zandoná / DEM
Luís Cesar de Lara Pinto Filho / Sem partido
Mauri / PDT
Pastor Edegar / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1345 de 2016
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 1346 de 2016
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
“ATUALIZA E HOMOLOGA A TABELA DE VALORES DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DO LANÇAMENTO DO IPTU E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 1347 de 2016
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Municipal
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.824,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Matéria não votada
4 - Indicação nº 151 de 2016
Autores: Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Adelar Fusinato, Gilnei Macari, Jonathan Silveira Roberto, José Ari Zandoná, Pastor Edegar
O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA CONSERTADO O ORELHÃO DO P.A GLEBA MARTINS, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Moção nº 38 de 2016
Autores: Mauri, Adelar Fusinato, Dr. Eugênio, Erik, Eva da Silva Pereira, Fernando Galle, Gilnei Macari, Jonathan Silveira Roberto, José Ari Zandoná, Luís Cesar de Lara Pinto Filho, Pastor Edegar
O ENCAMINHAMENTO DESTA MOÇÃO DE REPUDIO A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE MATO GROSSO GRUPO ENERGISA S.A.
Aprovado por Unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelar Fusinato / DEM
Dr. Eugênio / PSB
Erik / PSD
Eva da Silva Pereira / PSB
Fernando Galle / PDT
Gilnei Macari / PL
Jonathan Silveira Roberto / Sem partido
José Ari Zandoná / DEM
Luís Cesar de Lara Pinto Filho / Sem partido
Mauri / PDT
Pastor Edegar / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão Geral nº 68 de 2016
Autor: CG - Comissão Geral
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1339/2016, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE “DEFINE NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NO BAIRRO PRIMAVERA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, COM EMENDA AGLUTINADA.
Aprovado por Unanimidade.
3 - Parecer da Comissão Geral nº 69 de 2016
Autor: CG - Comissão Geral
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1347/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “AUTORIZA O A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.824,00”.
Aprovado por Unanimidade.