Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, MEDIANTE ACORDO, IMÓVEIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL SENHORA HELAINE ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA CRIADO UM CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA A TERCEIRA IDADE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, DE FORMA QUE TENHAM EVENTOS ALGUMAS VEZES POR MÊS COMO AS AÇÕES QUE ACOMPANHAM NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT.

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADQUIRENTE DE ÁREA NO SETOR INDUSTRIAL I DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA PASSADO O FUMACÊ NOS BAIRROS SETOR LC, SETOR INDUSTRIAL, SETOR UNIVERSITÁRIO, ARAGUAIA PARQUE E VILA NOVA.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA COBERTURA NOS PONTOS DE TAXI DA CIDADE DE ÁGUA BOA.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ORGANIZADOR DA 3ª CORRIDA VALE DO ARAGUAIA SENHOR IURY DE LIMA RODRIGUES.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE CONFORME DISPÕE NO SEU ART. 48; PARÁGRAFO 2º, SEJA ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL, PEDIDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA E ESTUDO DE ALTERAÇÕES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE ÁGUA BOA.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ EM ESTUDO PROJETO DE LEI QUE VISE REVISAR AS TAXAS COBRADAS PELO CODEMA PARA LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, AFIM DE QUE OS EMPRESÁRIOS POSSAM SE ADEQUAR AS NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES, CONFORME NOTIFICAÇÕES EMITIDAS PELO CODEMA.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DOS MEIOS FIOS DA AGROVILA DO P.A JARAGUÁ, POIS ESTES ENCONTRAM-SE INACABADOS.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE QUE ANTES TINHA UMA MODALIDADE DE HANDEBOL NO QUADRO DE TREINO MASCULINO ADULTO, E QUE ATÉ O MOMENTO NÃO RETORNOU COM ESSA MODALIDADE, POIS SÓ ESTÁ TENDO TREINO PARA O INFANTIL E FEMININO, JÁ OS JOVENS NA FASE ADULTA NÃO TEM ESSE TREINO REGULARIZADO PELO MUNICÍPIO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1323, DE 13 DE JUNHO DE 2016, QUE ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1219, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017”. COM A SEGUINTE RESSALVA, A PRÓXIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PPA À SER REALIZADA NO ANO DE 2017, TODOS OS VEREADORES SEJAM CONVIDADOS POR CONVITE NOMINAL A CADA UM. SOLICITADO AO PRESIDENTE DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, QUE REALIZASSE UMA AUDIÊNCIA SOBRE O PPA, E ATRAVÉS DO OFICIO Nº 153/2016, RESPONDEU QUE EM CONTATO POR TELEFONE COM A ASSESSORIA JURÍDICA DA UCMMAT, FORA RECOMENDADO QUE NO PERÍODO ELEITORAL, RESSALVE-SE QUE APENAS AUDIÊNCIAS QUE SEJAM EM CUMPRIMENTO DA LEI PODERIAM SER REALIZADAS, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JÁ HAVIA REALIZADO UMA NO ANO DE 2016, ONDE NÃO SERIA NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE OUTRA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1324, DE 13 DE JUNHO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COM A SEGUINTE RESSALVA, A PRÓXIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LDO À SER REALIZADA NO ANO DE 2017, TODOS OS VEREADORES SEJAM CONVIDADOS POR CONVITE NOMINAL A CADA UM. SOLICITADO AO PRESIDENTE DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, QUE REALIZASSE UMA AUDIÊNCIA SOBRE A LDO, E ATRAVÉS DO OFICIO Nº 153/2016, RESPONDEU QUE EM CONTATO POR TELEFONE COM A ASSESSORIA JURÍDICA DA UCMMAT, FORA RECOMENDADO QUE NO PERÍODO ELEITORAL, RESSALVE-SE QUE APENAS AUDIÊNCIAS QUE SEJAM EM CUMPRIMENTO DA LEI PODERIAM SER REALIZADAS, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JÁ HAVIA REALIZADO UMA NO ANO DE 2016, ONDE NÃO SERIA NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE OUTRA.