Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2015, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO NO DISTRITO DA SERRINHA”. - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 2 |
Parecer da Comissão Geral nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DO EXECUTIVO, DE 17 DE MARÇO DE 2016, QUE “ALTERAM-SE OS CAPUT’S DOS ARTIGOS 91 E 93; E REVOGA O ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 10 DE MARÇO DE 2000”. - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 3 |
Parecer da Comissão Geral nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1314, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 14 DE ABRIL DE 2016, QUE “CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ÁGUA BOA-MT – COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 4 |
Parecer da Comissão Geral nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ARI ZANDONÁ/DEM – EM COAUTORIA COM OS VEREADORES ADELAR FUSINATO/DEM; GILNEI MACARI/PR; EDEGAR JOSÉ DE OLIVEIRA/PR; JONATHAN SILVEIRA ROBERTO/PR E LUIZ CÉSAR DE LARA FILHO/PR - QUE “DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 208 DA LEI MUNICIPAL 011/83, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Rejeitado. |