Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, INDICANDO QUE OS POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NÃO FECHEM, DURANTE O HORÁRIO DE ALMOÇO.

O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR EUZÉBIO SOBRINHO PEREIRA GOMES (PROFESSOR LIPA), POR TER UM DE SEUS ALUNOS SELECIONADO PARA COMPOR A EQUIPE ESTADUAL DE TAEKWONDO

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS RELATIVOS A TELEFONIA FIXA PÚBLICA DO P.A GLEBA MARTINS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR MILTON SERGIO GANASSINI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO QUE SEJA RETIRADA COM URGÊNCIA, UMA ÁRVORE SECA NA PRAÇA DE LAZER DO BAIRRO CRISTALINO.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO REPAROS NA RUA 01 (UM) COM A AVENIDA TROPICAL NO NOVO SETOR INDUSTRIAL (FOTO ANEXA).

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ZECA VIANA (PDT), SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER DO ESTADO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MATO GROSSO, A AQUISIÇÃO DE KITS ESPORTES, QUE MUITO BENEFICIARÁ NOSSA CIDADE.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ZECA VIANA (PDT), SOLICITAR DE VOSSA EXCELÊNCIA A VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM MAMÓGRAFO OU CARRINHO DE ANESTESIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DE ÁGUA BOA-MT.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA 31 COM A RUA DA REPRESA E A RUA IPÊ

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR SEBASTIÃO REZENDE (PSC), INDICANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A CIDADE DE ÁGUA BOA.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO GERENTE DE TRIBUTAÇÃO, GILSON GALLE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO ISONÔMICO DO DECRETO Nº 1.119/2001.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORME E EPI – EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL PARA BRIGADA DE INCÊNDIOS.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS CUIDADOS DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, QUE SEJA CONSTRUÍDO MAIS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL BOM PRINCÍPIO, NA GLEBA MARTINS.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHOR JADER BAHIA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DE NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA A LEI Nº 1246/2014 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE “ OBRIGA OS HOSPITAIS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DENOMINADAS PSF DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA A MANTER, EM LOCAL VISÍVEL SUAS RECEPÇÕES, AVISO INFORMANDO OS NOMES DOS MÉDICOS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, O TELEFONE DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA” E, SE TEM UMA PREVISÃO PARA QUANDO IRÁ CUMPRIR A REFERIDA LEI?

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO CÓPIA DE TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PCCV.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, REQUERENDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO PCCV QUE TEM A KLC COMO VENCEDORA, BEM COMO O ENVIO DA MINUTA OFICIAL ELABORADA PELA KLC COM DATA DE ENTREGA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO QUANTO A EMPRESA PRESTADORA DE ENERGIA (ENERGISA), SE ESTÁ CUMPRINDO A LEI MUNICIPAL Nº 350/95, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANTIO, EXTRAÇÃO, PODA, SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1312/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016, DO EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PUBLICA GRATUITA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA O PROJETO DE REFORMA, CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL BEM COMO PARA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS, DE MANEIRA INDIVIDUAL OU EM GRUPO”

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1313, DE 17 DE MARÇO DE 2016, DO EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ART. 1º - “ALTERA-SE NO INCISO III DA ALÍNEA “A” DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1313 DE 17 DE MARÇO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º – (...) A) “02 (DOIS) REPRESENTANTES DE ENTIDADES EMPRESARIAIS;(ACEAB E CDL)”

ART. 1º - “ALTERA-SE NO INCISO III DA ALÍNEA “B” DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 1313 DE 17 DE MARÇO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º – (...) B) “01 (UM) REPRESENTANTE DE ENTIDADES SINDICAIS DE TRABALHADORES (SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS)”