Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAM-SE OS CAPUT’S DOS ARTIGOS 91 E 93; E REVOGA O ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 10 DE MARÇO DE 2000.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO A SENHORA GENECI BARTZ KUHN E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO VIÁRIO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, E TODAS AS PONTES E PONTILHÕES.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A TROCA DAS PRANCHAS DA PONTE SOBRE O RIO VAL

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS PROIBITIVAS A CAMINHÕES DE CARGA PESADA NAS RUAS DEFINIDAS PELA LEI MUNICIPAL NÚMERO 764, (SENDO AS RUAS, 7, 8, 9, E 10 ENTRE AS AVENIDAS ARAGUAIA, JÚLIO CAMPOS, PLANALTO E NORBERTO SCHWANTES NA CIDADE DE ÁGUA BOA.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA IMPLEMENTADO UM TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS PELAS TORRES DE TELEFONIA E OU COMUNICAÇÃO NA CIDADE DE ÁGUA BOA.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E PONTOS CONSIDERADOS CRÍTICOS, NO TRÂNSITO DA CIDADE DE ÁGUA BOA.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL SENHOR ONDANIR BORTOLINI (NININHO), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À AQUISIÇÃO DE DUAS AMBULÂNCIAS SENDO UMA PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E OUTRA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ÁGUA BOA.

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE FAÇA GESTÃO JUNTO A PARLAMENTARES FEDERAIS E AO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO SENTIDO DE BUSCAR EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM CER – CENTRO DE ESPECIALIDADES E REABILITAÇÃO, PARA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS DEFRONTE A TODAS AS UNIDADES RESIDENCIAIS E LOTES DE TERRENO EM NOVOS EMPREENDIMENTOS LICENCIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NO P.A JANDIRA E P.A GLEBA MARTINS

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO DO ESTADO DE MATO GROSSO SENHOR ONDANIR BORTOLINI (NININHO), INDICANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA REALIZAR LAMA ASFÁLTICA PARA AS VIAS URBANAS DE NOSSO MUNICÍPIO, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO P.A GLEBA MARTINS

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DA SERRINHA

O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A RECUPERAÇÃO DAS ENTRADAS DAS PROPRIEDADES RURAIS NO P.A JARAGUÁ ENTRE AS ESTRADAS PRINCIPAIS E OS ACESSOS AS VICINAIS

O ENCAMINHAMENTO DESSA MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL SÉRGIO FERNANDO MORO, PELO BRILHANTE TRABALHO À FRENTE DA “OPERAÇÃO LAVA JATO”

CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2016, 24 DE FEVEREIRO DE 2016, DO EXECUTIVO, QUE “CRIA O CARGO DE PREGOEIRO E A GERENCIA ADJUNTA DE ARQUIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.