Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 482
Turno: -
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Parecer nº 045/2026 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1933, que “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL - FMPC DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA, DISPÕE SOBRE SUA FINALIDADE, FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” - - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer da Comissão Geral nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 483
Turno: -
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Parecer nº 046/2026 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1934, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE ÁGUA BOA”. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Parecer da Comissão Geral nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 484
Turno: -
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Parecer nº 047/2026 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1935, que “CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE ÁGUA BOA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 1933 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL - FMPC DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA, DISPÕE SOBRE SUA FINALIDADE, FONTES DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 1934 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE ÁGUA BOA". - - |
Aprovado por Unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 1935 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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"CRIA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE ÁGUA BOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade. |