Resumo (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

"PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 002/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 1926, DE 30 DE MARÇO DE 2026, DO EXECUTIVO, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.712, DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL (PDDE-M), E INSTITUI O PRÊMIO AVALIA ÁGUA BOA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER Nº 030/2026 – FAVORÁVEL do Relator ao Projeto de Lei nº 1918/2026, de 02 de março de 2026, de Autoria do Executivo Municipal, que "ALTERA OS ARTS. 15 E 18 DA LEI Nº 1.525, DE 09 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA FORMAÇÃO DE NÚCLEOS DE LAZER E TURISMO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA OS ARTS. 15 E 18 DA LEI Nº 1.525, DE 09 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA FORMAÇÃO DE NÚCLEOS DE LAZER E TURISMO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER Nº 031/2026 – FAVORÁVEL do Relator ao Projeto de Lei nº 1925/2026, de 06 de abril de 2026, de Autoria do Executivo Municipal, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ECOTROCA ÁGUA BOA - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RECICLAGEM E INCENTIVO Á AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ECOTROCA ÁGUA BOA - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, RECICLAGEM E INCENTIVO Á AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER Nº 032/2026 – FAVORÁVEL do Relator ao Projeto de Lei nº 1927/2026, de 06 de abril de 2026, de Autoria do Executivo Municipal, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 711 DE 12 DE MAIO DE 2003, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 711 DE 12 DE MAIO DE 2003, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER Nº 033/2026 – FAVORÁVEL do Relator ao Projeto de Lei nº 1928/2026, de 06 de abril de 2026, de Autoria do Executivo Municipal, que "ALTERA A LEI Nº 1042, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, PARA ATUALIZAR A NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA."

"ALTERA A LEI Nº 1042, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, PARA ATUALIZAR A NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA."

PARECER Nº 034/2026 – FAVORÁVEL do Relator ao Projeto de Lei nº 1929/2026, de 06 de abril de 2026, de Autoria do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ 180.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA."

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE ATÉ 180.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA."

PARECER Nº 035/2026 – FAVORÁVEL do Relator ao Projeto de Lei Legislativo nº 003/2026, de 16 de março de 2026, de Autoria do Vereador Rodrigo Rosa Fidelis (UNIÃO BRASIL), que "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A 'ASSOCIAÇÃO CABF - CLUBE ÁGUA BOA DE FUTSAL’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A 'ASSOCIAÇÃO CABF - CLUBE ÁGUA BOA DE FUTSAL’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 036/2026 – FAVORÁVEL DO RELATOR ao Projeto Substitutivo Nº 002/2026 ao Projeto de Lei nº 1926, de 30 de março de 2026, do Executivo Municipal, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.712, DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL (PDDE-M), E INSTITUI O PRÊMIO AVALIA ÁGUA BOA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 002/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 1926, DE 30 DE MARÇO DE 2026, DO EXECUTIVO, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.712, DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL (PDDE-M), E INSTITUI O PRÊMIO AVALIA ÁGUA BOA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."