Resumo (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA".

"RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTADO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO MÉDIO ARAGUAIA - CODEMA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E COM O DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA".

"RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTADO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO MÉDIO ARAGUAIA - CODEMA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E COM O DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”