Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

PARECER Nº 044/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 013, de 05 de maio de 2025, de Autoria da Vereadora Rejane Schneider Garcia (PSDB), que “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO PRINCÍPIOS ALFA DO ARAGUAIA DE ÁGUA BOA-MT (APRAA)” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO PRINCÍPIOS ALFA DO ARAGUAIA DE ÁGUA BOA-MT (APRAA)” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PARECER Nº 045/2025 – FAVORÁVEL do Relator ao Projeto de Resolução nº 004, de 06 de março de 2025, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Modifica-se o art. 11 e seu parágrafo único do Projeto de Resolução nº 004/2025, de 06 de março de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",

Modifica-se o inciso III do art. 29 do Projeto de Resolução nº 004/2025, de 06 de março de 2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”