Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata nº 007-2025 - Sessão ordinária 05-05-2025

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS PARA ABERTURA E PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Reconhecimento aos visionários que integram a sociedade do Aeroporto Aero Jerusalém, em Água Boa – MT, cuja participação foi e continua sendo essencial para que este projeto continue crescendo com solidez e propósito: • Gerson Luís Garbuio • Aeroposto Tigrão Ltda • Bertier da Silva Filho • Dhioneyson Sbrussi • Olguinel Carvalho Rezende • Cristóvão Martins de Paula • Tiago Thoma Martins de Paula • Pablo Thoma Martins de Paula • Marcelo Fries • Paulo Eduardo de Andrade da Silva • Paulo Alvares Costa Torres • EB Participações Ltda – Mauricio Cardoso Tonhá • Xingu Máquinas Agrícolas Ltda • Vilson de Oliveira Andriollo • Amauri José Salviano Junior • Easy Fly / Conte Aero – Dorival Conte • L & L Aviação Agrícola – Geraldo Loeff

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, indicando para que envie a esta Casa Legislativa o cronograma atualizado contendo as datas e os locais onde se encontra ou se encontrará instalada a caçamba de entulhos pertencente à Prefeitura Municipal de Água Boa.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração, que seja viabilizada a instalação de um pórtico de entrada principal do município.

O envio desta presente Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO SCHNEIDER, pela sua dedicação e empenho em arborizar área pública do município.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a alteração do sentido da via de mão única localizada em frente à Escola Municipal Jacy Kuhn Salamoni, visando assegurar a segurança dos alunos no momento do desembarque dos veículos escolares.

Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a manutenção das estradas do PA Jatobazinho, e através do Programa Porteira Adentro a manutenção das estradas vicinais dentro das propriedades.

Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam feitos estacionamentos na extensão do canteiro da Avenida Tropical, no bairro Centro II, proximidades do Hospital Vale do Araguaia, com o objetivo de atender à demanda crescente e melhorar o tráfego e a acessibilidade local.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, solicitando a criação da “Central de Libras” no município, com o objetivo de oferecer acessibilidade e inclusão às pessoas surdas ou com deficiência auditiva, por meio da disponibilização de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em serviços públicos.

solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de serviços de manutenção e recuperação das estradas vicinais que dão acesso e interligam as áreas do Projeto de Assentamento Santa Maria.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam providenciadas, com urgência, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas ou lombadas) nos seguintes locais: 1. Rua Barú, no bairro Vila Nova; 2. Avenida Júlio Campos, em frente ao antigo Fórum, onde atualmente funciona a Escola Estadual Antônio Grohs; 3. Avenida Planalto, em dois pontos específicos: o Em frente ao novo Fórum; o Em frente à Prefeitura Municipal; 4. Avenida Araguaia, em dois pontos: o Em frente ao estabelecimento conhecido como Paulo do Gás; o Em frente ao Mercado Bahia.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde e ao Conselho Municipal de Saúde, solicitando a criação de um canal de comunicação direto, como um Disk Denúncia, destinado ao recebimento de denúncias de maus-tratos aos animais.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando providências para a instalação de redutor de velocidade na Avenida Roncador, no trecho compreendido com a Rua 23, acesso à "Rota do Leite".

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja enviado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Trautmann, Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Engenharia, solicitando a instalação de faixas de pedestres nos pontos de acesso ao Hospital Regional Paulo Alemão, considerando o intenso fluxo de pedestres na localidade.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja enviado o presente expedi-ente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus, Secretário Municipal de Saúde sugerindo a disponibilização de profissional de fisioterapia para atendimento nas comunidades e distrito no interior do município de Água Boa – MT.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, que seja enviado o presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Cléria Wagner, Secretária Municipal de Educação e ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja instituído programa de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para profissionais da educação e funcionários de estabelecimentos de ensino e recreação infantil no município de Água Boa–MT.

"INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR”NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Requer ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando melhorias no atendimento de saúde aos assentados do PA Santa Maria, com ênfase na questão da limitação de atendimentos e agendamentos.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Isaac Sarmento, Chefe da Unidade Avançada do INCRA/MT – Região do Vale do Araguaia e Ilustríssima Senhora Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz, Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando informações quanto às ações que estão sendo adotadas pela Prefeitura Municipal para solucionar os problemas urgentes e essenciais enfrentados pela comunidade do Projeto de Assentamento Nacional (P.A Nacional).

“DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE AO MENOS UM EXEMPLAR DA LEI ‘MARIA DA PENHA’ EM ESCOLAS, BIBLIOTECAS PÚBLICAS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER Nº 043/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1884, de 07 de abril de 2025, de Autoria do Executivo Municipal, que “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.724, DE 03 DE MAIO DE 2022, PARA ADEQUAR A CARGA HORÁRIA DE TODAS AS MODALIDADES DE ESTÁGIO E ATUALIZAR OS VALORES DA BOLSA-ESTÁGIO EXCLUSIVAMENTE PARA O NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.724, DE 03 DE MAIO DE 2022, PARA ADEQUAR A CARGA HORÁRIA DE TODAS AS MODALIDADES DE ESTÁGIO E ATUALIZAR OS VALORES DA BOLSA-ESTÁGIO EXCLUSIVAMENTE PARA O NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."