Resumo (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1878, de 17 de março de 2025, de Autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, FOMENTO OU COOPERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, FOMENTO OU COOPERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1883, de 07 de abril de 2025, de Autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, FOMENTO OU COOPERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE AMOR DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER- AAVCC, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, FOMENTO OU COOPERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE AMOR DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER- AAVCC, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 250, de 17 de março de 2025, de Autoria do Executivo Municipal, que “ALTERA A LEI COMPLE-MENTAR Nº 179/2022 E SEUS ANEXOS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2022 E SEUS ANEXOS, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001, de 17 de março de 2025, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “DEFINE O REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DEFINE O REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 005, de 03 de fevereiro de 2025, de Autoria do Vereador Sebastião Sérgio dos Reis de Paula, que “DIS-PÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT O ‘DIA DO AUTISMO’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Município de Água Boa-MT o ‘Dia do Autismo’ e, dá outras providências.

FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 005, de 06 de março de 2025, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1882, de 07 de abril de 2025, de Autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.750.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA”.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.750.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA".

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1879, de 07 de abril de 2025, de Autoria do Executivo Municipal, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1772 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1772 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1880, de 07 de abril de 2025, de Autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER Nº 032/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1881, de 07 de abril de 2025, de Autoria do Executivo Municipal, que “ALTERA A LEI Nº 192, DE JUNHO DE 1991, QUE TRATA DO PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA - MT”.

"ALTERA A LEI Nº 192, DE JUNHO DE 1991, QUE TRATA DO PARCELAMENTO PARA FINS URBANOS DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA - MT".

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 251, de 07 de abril de 2025, de Autoria do Executivo Municipal, que “INSERE ART. 41 B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 05 DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSERE ART. 41 B NA LEI COMPLEMENTAR Nº 190, DE 05 DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PARECER Nº 034/2025 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 252, de 07 de abril de 2025, de Autoria do Executivo Municipal, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021”.

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021."