Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2024.

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2024 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DELAI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WELLINGTON ANTONIO FAGUNDES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ‘NOEMI MARIA CAPITANIO’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NELI LEMANSKI BARTZ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Requer ao Excelentíssimo Senhor Drº Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Finanças Ilustríssimo Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, requeiro resposta a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre onde as prestações de serviços que ocorreram em Água Boa e sobre as empresas envolvidas na Operação Gomorra, sendo que Água Boa está na lista dos municípios que firmaram convênios com o grupo, no valor de 16,6 milhões, por isso, solicito informações detalhadas de como foi todo o processo de gastos deste valor.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Drº Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Finanças Ilustríssimo Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, requeiro resposta a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre onde as prestações de serviços que ocorreram em Água Boa e sobre as empresas envolvidas na Operação Gomorra, sendo que Água Boa está na lista dos municípios que firmaram convênios com o grupo, no valor de 16,6 milhões, por isso, solicito informações detalhadas de como foi todo o processo de gastos deste valor.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA BOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JULIANA ROSA DE SOUZA KOLANKIEWICZ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente aos formandos do curso de Bacharelado em Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), turma de 2019 a 2024.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio desta Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor, Dr. ROBERTO ARROIO FARINAZZO JUNIOR, Promotor de Justiça da Comarca de Água Boa-MT

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, requerendo informações acerca da situação dos poços artesianos localizados no Projeto de Assentamento Santa Maria, conforme especificado abaixo: 1. A quantidade de poços artesianos existentes no Projeto de Assentamento Santa Maria e a condição de funcionamento de cada um deles; 2. Se as canalizações para a distribuição da água dos poços estão completas e em operação em todas as áreas do assentamento, indicando eventuais locais onde a canalização ainda não foi concluída ou apresenta problemas; 3. Se a Prefeitura é responsável pela manutenção desses poços artesianos, e, em caso afirmativo, detalhar as ações realizadas nos últimos doze meses, incluindo frequência de manutenção, substituição de equipamentos, intervenções emergenciais, entre outras;

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Aplausos ao Senhor ALCIONE MENDEL e família, pelo belo Loteamento Nova Esperança, no município de Água Boa-MT.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUA-BOENSE À PRIMEIRA DAMA DO ESTADO DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMA SENHORA VIRGÍNIA MENDES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUA-BOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARIO VITALIM FOCCHESATTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ‘GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO’ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 013, de 21 de outubro de 2024, de autoria do Vereador José Ari Zandoná (UNIÃO BRASIL), que "DENOMINA A NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), SITUADA NA QUADRA D-10 NO SETOR GUARUJÁ EXPANSÃO DE IZABEL FAVARETTO ZANDONÁ NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Denomina a nova Escola Municipal de Educação Infantil (creche), situada na Quadra D-10 no Setor Guarujá Expansão de IZABEL FAVARETTO ZANDONÁ no município de Água Boa-MT e, dá outras providências.”