Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTO E SALÁRIOS, CONFORME ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANULA DE 2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1219, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2014/2017”.

“ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145/2011 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REDE PLUVIAL NO RESIDENCIAL PORTAL DO LAGO ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ANTIGO PROCAR.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JÚLIO CAMPOS ENTRE A SORVETERIA HOLLYWOOD E A BICICLETARIA GLOBO, NESTE MUNICÍPIO,

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO A INSTALAÇÃO EM TODA A CIDADE DE QUEBRA-MOLAS ANTES DAS PLACAS “DE A PREFERÊNCIA” E SE POSSÍVEL TROCAR ESTAS PLACAS POR “PARE”.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O QUANTO ANTES A INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES NA CAPELA MORTUÁRIA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MAURO ROSA DA SILVA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À IGREJA IBN CRISTO REI, MISSÃO BATISTA NACIONAL ÁGUA BOA-MT.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, REQUERENDO A NECESSIDADE DE CRIAR UMA SOLUÇÃO PARA O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NAS RUAS 01 E 06 NO SETOR INDUSTRIAL, PRÓXIMO AO ANTIGO LATICÍNIO.

SOLICITAR O ENVIO DESTA AO CHEFE DA UNIDADE AVANÇADA DO INCRA NO VALE DO ARAGUAIA, ILMO. SR. JOAQUIM FRANCISCO FERREIRA, SOLICITANDO O MAPA DA AGROVILA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA.

REQUERER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DESTA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO PROFESSOR PAULO SÉRGIO SILVA DE LIMA, FAIXA PRETA 3º DAN, POR TER SIDO NOMEADO TÉCNICO DA SELEÇÃO MATO-GROSSENSE DE KARATÊ.

REQUERER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DESTA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO À FRENTE DO HOSPITAL REGIONAL PAULO JACOB THOMA – “PAULO ALEMÃO”, À DIRETORA, ILMA. SRA. SALETE LAUERMANN

INDICA O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, INDICANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO, ATRAVÉS DE CÂMERA DE SEGURANÇA, ESPECIFICAMENTE EM PONTOS ESTRATÉGICO COMO: EM FRENTE DE ESCOLAS, BANCOS E PRINCIPAIS PONTOS DE GRANDES MOVIMENTOS NAS AVENIDAS.

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA LEI 12.587/2012, DE 03 DE JANEIRO DE 2012, EM CONSONÂNCIA COM O INCISO XX DO ART. 21 E ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILNEI MACARI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DESTA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A EQUIPE PLANTÃO DA ALEGRIA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILNEI MACARI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA SAÍDA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA AO JATOBAZINHO COM A BR-158

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILNEI MACARI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REVISADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O BAIRRO NO SETOR UNIVERSITÁRIO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILNEI MACARI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÍRIO MAGGIONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO COBERTURA NAS “PARADAS DE ÔNIBUS” EM TODOS OS PONTOS QUE HOUVE NA CIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILNEI MACARI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAILDA DE FÁTIMA ALVES, PREFEITA DE NOVA NAZARÉ-MT E PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO MÉDIO ARAGUAIA – CODEMA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEANDRO TEIXEIRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS TRABALHOS PRESTADOS NOS ANOS DE 2014 E 2015 ATÉ A PRESENTE DATA DE TODA A REGIÃO EM QUE O CODEMA ATENDE.

SOLICITAR A MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO BERALDO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS DE ÁGUA BOA ATENDIDAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E O INSTITUTO LIONS DA VISÃO DE CUIABÁ-MT, SE POSSÍVEL NOS INFORME NOME, ENDEREÇO E TELEFONE.

SOLICITAR A MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL “MAJOR ZUZI ALVES”, ILMO. SR. NILSON DOS SANTOS PENTEADO, SOLICITANDO O NÚMERO DE SERVIDORES QUE ATUAM NA UNIDADE PRISIONAL E, DESTE TOTAL, QUANTOS SÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO AO DESEMBARGADOR PAULO DA CUNHA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, COM PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE, O ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA COMARCA DE ÁGUA BOA, E AINDA FALTA DE MAGISTRADOS E SERVIDORES NA COMARCA DE ÁGUA BOA

REQUER O ENCAMINHAMENTO DESSA PROPOSIÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR, EXMO. MAURO ROSA DA SILVA, REQUERENDO O PROCESSO LICITATÓRIO; O NÚMERO E O EXTRATO DO CONVÊNIO DO CREAS, FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT DA CONSTRUÇÃO DO MESMO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1278, DE 31 DE MARÇO DE 2015, DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE OBRAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO”.

CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2007 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.