Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer da Comissão Geral nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: CG - Comissão Geral
Protocolo: 417
Turno: -
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009, de 03 de junho de 2024, de Autoria do Vereador Aurélio Mendanha da Silva (PL) – Em Coautoria com o Vereador Heronides Silveira Junior (PL), que “ACRESCENTA-SE O ART. 90-A À RESOLUÇÃO Nº 008/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024”. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Aurelio Mendanha
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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“ACRESCENTA-SE O ART. 90-A À RESOLUÇÃO Nº 008/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007”. - - |
Aprovado por Unanimidade. |