Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de julho de 2024.

Ata da Sessão Extraordinária do dia 19 de Julho de 2024.

"ALTERA ART. 7º DA LEI Nº 1847, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA-MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a criação de pontos de acessibilidade em locais estratégicos na Lagoa João Masena de Oliveira, neste município.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando adequação dos vãos entre o meio-fio e as faixas elevadas no município de Água Boa para facilitar a mobilidade de pessoas com deficiência, idosos e crianças.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, requerer informações se há programação para a construção de banheiros públicos na Lagoa João Masena de Oliveira, neste município.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações se há obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 para crianças no município de Água Boa, sendo:
1. Existe alguma política de obrigatoriedade da vacinação contra a COVID-19 para crianças no município de Água Boa? Se sim, quais são os fundamentos legais e normativos para essa obrigatoriedade?
2. Quais são as diretrizes e orientações fornecidas às agentes comunitárias de saúde em relação à vacinação infantil contra a COVID-19? Existe algum treinamento específico ou protocolo a ser seguido?
3. Como a Secretaria Municipal de Saúde está garantindo que o processo de vacinação infantil respeite os direitos dos pais e responsáveis? Existe algum mecanismo de fiscalização ou canal de comunicação para denúncias de possíveis irregularidades?

Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja feita a revitalização como pintura das faixas elevadas de pedestre, seguindo normas técnicas.

Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, cópia ao Ilustríssimo Senhor Erik Rodrigo Jesus da Silva, Secretário Municipal de Educação Cultura e Desporto, solicitado que seja feita uma quadra de basquete na Praça do Lazer.

Ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando informações sobre o estacionamento de caminhões na cidade.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a continuidade do asfaltamento da estrada que dá acesso ao aterro sanitário no município de Água Boa.

Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando o cascalhamento da estrada vicinal AB-221, no município de Água Boa-MT.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste presente Moção de Parabenização as Atletas:
1. Anna Clarha de Oliveira,
2. Barbara Cruz Souza Silva,
3. Elency Roca Emiliano,
4. Heloisa Rayane Martins Almeida,
5. Leticia Borges Machado,
6. Maria Alice dos Santos Mayolino Montecchi,
7. Maria Fernanda Araujo Rodrigues,
8. Maria Clara Valadares Guimarães,
9. Tauany Garcia Oliveira,
10. Thayna Bernardes.
E a Treinadora Arlene Escher “LENINHA”, pela grande conquista do time de basquete feminino de Água Boa, em Lucas do Rio Verde.

Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste presente Moção de Aplausos à CAROLINE GOMES, natural de Água Boa, Estado do Mato Grosso, que representará nosso município e o Brasil nas Olimpíadas 2024 de Taekwondo em Paris.